About the Author I-5
Preface I-7
Chapter-wise Marks Distribution I-21
Analysis I-23
1
TRANSFER PRICING
1.1 N e e d o f t r a n s f e r p r i c i n g 1
1.2 E v ol u ti o n o f t r a n s f e r p r i c i n g i n I n di a 2
1.3 M e a ni n g o f t r a n s f e r p r i c e 3
1.3.1 U s e o f t r a n s f e r p r i c e t o mi ni mi s e t a x e s 4
1.4 W h a t i s t r a n s f e r p r i c i n g ? 4
1.4.1 T r a n s f e r p r i c i n g - C o n c e p t 5
1.4.2 C o m m o n b u s i n e s s t r a n s a c ti o n s, b e t w e e n g r o u p c o m p a ni e s wit hi n
a M N E
6
1.4.3 E v ol u ti o n o f t r a n s f e r p r i c i n g i n I n di a [ P r e - 2 0 0 1 E R A] - S e c ti o n 9 2 9
1.4.4 C o m p u t a ti o n o f i n c o m e h a vi n g r e g a r d t o t h e A L P - S e c ti o n 9 2 -
A p pli c a bilit y o f a r m’ s l e n g t h p r i n c i pl e
12
1.4.5 B a s e e r o s i o n c o n c e p t - N o n - a p pli c a bilit y o f a r m’ s l e n g t h p r i n c i pl e 14
1.4.6 A s s o c i a t e d e n t e r p r i s e s - S e c ti o n 9 2 A( 1 ) 15
1.4.7 D e e m e d a s s o c i a t e d e n t e r p r i s e s - S e c ti o n 9 2 A( 2 ) 17
1.4.8 I n t e r n a ti o n al t r a n s a c ti o n [ S e c ti o n 9 2 B ] 34
1.4.9 A r m s’ l e n g t h p r i n c i pl e 43
1.4.10 S e l e c ti o n o f t e s t e d p a r t y 62
1.4.11 S e l e c ti o n o f p r o fit l e v e l i n di c a t o r 63
1.4.12 S e l e c ti o n o f m o s t a p p r o p r i a t e m e t h o d - R ul e 1 0 C 64
I-9
Contents
TAXMANN®
C O N T E N T S I-10
P A G E
1.4.13 D a t a t o b e u s e d f o r a n al y z i n g c o m p a r a bilit y o f a n u n c o n t r oll e d
t r a n s a c ti o n wit h a n i n t e r n a ti o n al t r a n s a c ti o n
65
1.4.14 W h e r e m o r e t h a n o n e p r i c e i s d e t e r mi n e d [ S e c ti o n 9 2 C] - F r o m
1 - 4 - 2 0 1 4 o n w a r d s
67
1.4.15 F u n c ti o n s, a s s e t s a n d r i s k ( F A R ) a n al y s i s 77
1.4.16 D o c u m e n t a ti o n s a n d c o m pli a n c e s - D o c u m e n t a ti o n r e q ui r e m e n t
u n d e r t h e I n c o m e -t a x A c t, 1 9 6 1
82
1.4.17 F u n c ti o n al a n al y s i s 87
1.4.18 A u dit r e p o r t - S e c ti o n 9 2 E 89
1.4.19 P e n alti e s 89
1.5 C o u n t r y b y c o u n t r y r e p o r ti n g 93
1.5.1 W h a t i s c o u n t r y b y c o u n t r y r e p o r ti n g ? 94
1.5.2 O bj e c ti v e s o f c o u n t r y b y c o u n t r y r e p o r ti n g 94
1.5.3 T h r e e ti e r s t r u c t u r e o f d o c u m e n t a ti o n 94
1.5.4 I n di a n p r o vi s i o n s r e l a ti n g t o c o u n t r y - b y - c o u n t r y r e p o r ti n g 95
1.5.5 M o n e t a r y t h r e s h ol d f o r m a i n t e n a n c e o f c o u n t r y - b y - c o u n t r y
r e p o r t
97
1.5.6 I n ti m a ti o n i n F o r m 3 C E A C 97
1.5.7 Ti m e -li mit f o r fili n g o f c o u n t r y - b y - c o u n t r y r e p o r t u n d e r s e c ti o n
2 8 6 - A s a m e n d e d b y t h e Fi n a n c e A c t, 2 0 1 8
98
1.5.8 C B C r e p o r ti n g b y I n di a n e n tit y w h e r e it i s m e m b e r o f i n t e r n a
- ti o n al g r o u p
99
1.5.9 S a f e g u a r d s t o a v oi d d u pli c a ti o n 99
1.5.10 N o n - c o m pli a n c e wit h C B C p r o vi s i o n s 100
1.5.11 D e fi niti o n 101
1.6 S p e c i fi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n s 103
1.6.1 T r a n s f e r p r i c i n g o n i n c o m e f r o m d o m e s ti c r e l a t e d p a r t y t r a n s
- a c ti o n s - [ S e c ti o n 9 2 ( 2 A) ]
103
1.6.2 M e a ni n g o f “ s p e c ifi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n ” - [ S e c ti o n 9 2 B A] 103
1.6.3 M e a ni n g o f e li gi bl e b u s i n e s s 104
1.6.4 T h r e s h ol d f o r s p e c ifi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n 105
1.6.5 C o m p u t a ti o n o f a r m’ s l e n g t h p r i c e a n d i n c o m e o f a s p e c ifi e d
d o m e s ti c t r a n s a c ti o n [ S e c ti o n s 9 2 & 9 2 C]
105
1.6.6 M ai n t e n a n c e o f i n f o r m a ti o n a n d d o c u m e n t s a n d f u r ni s h r e p o r t
o f a n a c c o u n t a n t [ S e c ti o n s 9 2 D & 9 2 E]
105
1.6.7 P e n alt y p r o vi s i o n s a p pli c a bl e t o s p e c ifi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n s 106
1.6.8 M a r k e t v al u e t o b e t h e a r m’ s l e n g t h p r i c e o f g o o d s o r s e r vi c e s
i n a s p e c ifi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n [ S e c ti o n s 8 0 A & 8 0 - I A( 8 ) ]
106
TAXMANN®
I-11 C O N T E N T S
P A G E
1.6.9 P r o fit f r o m t r a n s a c ti o n s b e t w e e n a n a s s e s s e e c a r r yi n g o n “ e li gi
- bl e b u s i n e s s ” a n d o t h e r a s s e s s e e s t o b e d e t e r mi n e d a s p e r a r m’ s
l e n g t h p r i c e [ S e c ti o n 8 0 - I A( 1 0 ) ]
107
1.6.10 T r a n s f e r p r i c i n g r ul e s f o r s p e c ifi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n s [ N o ti
- fi c a ti o n N o. 4 1 / 2 0 1 3 d a t e d 1 0 - 6 - 2 0 1 3 ]
108
1.6.11 D e fi niti o n o f “ a s s o c i a t e d e n t e r p r i s e ” [ R ul e 1 0 A] 108
1.6.12 D e fi niti o n o f “ e n t e r p r i s e ” [ R ul e 1 0 A] 109
1.6.13 D e t e r mi n a ti o n o f A L P u n d e r s e c ti o n 9 2 C - [ R ul e 1 0 B ] 110
1.6.14 M o s t a p p r o p r i a t e m e t h o d - [ R ul e 1 0 C] 110
1.6.15 I n f o r m a ti o n a n d d o c u m e n t s t o b e k e p t a n d m ai n t ai n e d u n d e r
s e c ti o n 9 2 D [ R ul e 1 0 D ]
111
1.6.16 R e p o r t f r o m a n a c c o u n t a n t t o b e f u r ni s h e d u n d e r s e c ti o n 9 2 E 111
1.7 S a f e h a r b o u r r ul e s f o r s p e c i fi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n 113
1.7.1 Eli gi bl e a s s e s s e e w h o c a n o p t f o r s a f e h a r b o u r r ul e s - R ul e
1 0 T H A
113
1.7.2 Eli gi bl e s p e c ifi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n f o r s a f e h a r b o u r r ul e s -
R ul e 1 0 T H B
113
1.7.3 S a f e h a r b o u r - Ci r c u m s t a n c e s - W h e n t a x a u t h o r iti e s will a c
- c e p t t h e t r a n s f e r p r i c e ( R ul e 1 0 T H C)
114
1.7.4 N o c o m p a r a bilit y a dj u s t m e n t a n d all o w a n c e 114
1.7.5 M ai n t e n a n c e o f i n f o r m a ti o n a n d d o c u m e n t s 115
1.7.6 P r o c e d u r e u n d e r s a f e h a r b o u r r ul e s f o r s p e c ifi e d d o m e s ti c
t r a n s a c ti o n - R ul e 1 0 T H D
115
1.7.7 I n f o r m a ti o n a n d d o c u m e n t s t o b e k e p t a n d m ai n t ai n e d f o r
s p e c ifi e d d o m e s ti c t r a n s a c ti o n - R ul e 1 0 D ( 2 A)
116
1.8 S a f e h a r b o u r r ul e s f o r i n t e r n a ti o n al t r a n s a c ti o n 117
1.8.1 S o ft w a r e d e v e l o p m e n t s e r vi c e s 118
1.8.2 I n f o r m a ti o n t e c h n ol o g y e n a bl e d s e r vi c e s 119
1.8.3 K n o wl e d g e p r o c e s s o u t s o u r c i n g s e r vi c e s 120
1.8.4 I n t r a - g r o u p l o a n s t o n o n - r e s i d e n t W O S i n I n di a n c u r r e n c y 120
1.8.5 I n t r a - g r o u p l o a n s t o n o n - r e s i d e n t W O S i n f o r e i g n c u r r e n c y 121
1.8.6 C o n t r a c t R & D s e r vi c e s 122
1.8.7 L o w v al u e - a d di n g i n t r a g r o u p s e r vi c e s 124
1.8.8 M e a ni n g o f o p e r a ti n g e x p e n s e - I n c l u s i o n 125
1.8.9 M e a ni n g o f o p e r a ti n g r e v e n u e 126
1.8.10 M e a ni n g o f o p e r a ti n g p r o fit m a r gi n 126
TAXMANN®
C O N T E N T S I-12
P A G E
1.8.11 M e a ni n g o f e m pl o y e e c o s t 126
1.8.12 M e a ni n g o f r e l e v a n t p r e vi o u s y e a r 127
1.9 T r a n s f e r p r i c i n g a s s e s s m e n t p r o c e d u r e i n I n di a 129
1.9.1 A p p e al p r o c e d u r e 129
1.9.2 P o w e r o f A s s e s s i n g O ffi c e r t o d e t e r mi n e t h e a r m’ s l e n g t h p r i c e 130
1.9.3 R e c o m p u t a ti o n o f i n c o m e o f c o u n t e r p a r t y A E 131
1.9.4 R e f e r e n c e t o t r a n s f e r p r i c i n g o ffi c e r [ S e c ti o n 9 2 C A] 132
1.9.5 R e f e r e n c e t o t r a n s f e r p r i c i n g o ffi c e r - [ S e c ti o n 9 2 C A] -
Ti m e -li mit f o r p a s s i n g o r d e r
133
1.9.6 R e c tifi c a ti o n o f T P O o r d e r 135
1.9.7 P o w e r s o f T P O 135
1.10 S e c o n d a r y a dj u s t m e n t - S e c ti o n 9 2 C E 137
1.11 Di s p u t e r e s ol u ti o n m e c h a ni s m u n d e r t r a n s f e r p r i c i n g 142
1.12 A d v a n c e p r i c i n g a g r e e m e n t 147
1.12.1 W h a t i s a d v a n c e p r i c i n g a g r e e m e n t (‘ A P A’) ? 147
1.12.2 A P A’ s bi n di n g n a t u r e 147
1.12.3 U nil a t e r al, bil a t e r al a n d m ultil a t e r al 148
1.12.4 W h e n c a n r e q u e s t f o r bil a t e r al o r m ultil a t e r al A P A b e a c c e p t e d 150
1.12.5 A d v a n t a g e s o f A P A p r o g r a m 150
1.12.6 P u r p o s e o f A P A - S e c ti o n 9 2 C C - Di a g r a m 1. 7 2 150
1.12.7 V ali dit y p e r i o d o f A P A - S e c ti o n 9 2 C C 151
1.12.8 Bi n di n g n a t u r e o f A P A - S e c ti o n 9 2 C C 151
1.12.9 A p pli c a bilit y o f A P A i n c a s e o f c h a n g e i n l a w o r f a c t s - S e c ti o n
9 2 C C
152
1.12.10 C o n diti o n s t o d e c l a r e A P A a s
void ab initio - S e c ti o n 9 2 C C 152
1.12.11 P r o c e e di n g d e e m e d t o b e p e n di n g i n c a s e o f A P A- S e c ti o n 9 2 C C 153
1.12.12 A P A r ul e s 154
1.12.13 O p e r a ti o n o f t r a n s f e r p r i c i n g p r o vi s i o n s i n c a s e o f p e n di n g A P A
a p pli c a ti o n
159
1.12.14 N e g o ti a ti o n i n c a s e o f A P A 160
1.12.15 P r o vi s i o n f o r r oll b a c k i n A P A S c h e m e - S e c ti o n 9 2 C C 160
1.13 M u t u al a g r e e m e n t p r o c e d u r e 171
1.14 Mi s c e ll a n e o u s t r a n s f e r p r i c i n g p r o vi s i o n s 174
MULTIPLE CHOICE QUESTIONS 187
ANSWERS 220
TAXMANN®
I-13 C O N T E N T S
P A G E
2
NON-RESIDENT TAXATION
2.1 I n t r o d u c ti o n t o n o n - r e s i d e n t t a x a ti o n 222
2.2 R e s i d e n ti al s t a t u s - S e c ti o n 6 227
2.3 S c o p e o f t o t al i n c o m e - S e c ti o n 5 250
2.3A I n c o m e o f n o n - r e s i d e n t - S e c ti o n 5 ( 2 ) 251
2.3B M e a ni n g o f “i n c o m e r e c e i v e d o r d e e m e d t o b e r e c e i v e d ” 251
2.3C I n c o m e d e e m e d t o b e r e c e i v e d i n I n di a - S e c ti o n 7 252
2.3D I n c o m e d e e m e d t o a c c r u e o r a r i s e i n I n di a - S e c ti o n 9 254
2.4 E x e m p t i n c o m e o f n o n - r e s i d e n t s 297
2.5 P r e s u m p ti v e t a x a ti o n f o r n o n - r e s i d e n t s - I n t r o d u c ti o n 313
2.6 C a pit al g ai n s - S e c ti o n 4 5 333
2.7 S p e c i al p r o vi s i o n s p r e s c r i b e d u n d e r C h a p t e r X II- A 364
2.7A T a x o n r o y alt y a n d F T S o f f o r e i g n c o m p a n y o r n o n - c o r p o r a t e n o n - r e s i
- d e n t s - S e c ti o n 1 1 5 A
369
2.7B T a x a ti o n o f i n c o m e f r o m u nit s / o r c a pit al g ai n s o f s u c h u nit s o f o ff s h o r e
f u n d - S e c ti o n 1 1 5 A B
372
2.7C S p e c i al p r o vi s i o n f o r c o m p u ti n g t a x o n i n c o m e f r o m b o n d s o r gl o b al
d e p o s it o r y r e c e i p t s - S e c ti o n 1 1 5 A C
373
2.7D T a x o n i n c o m e o f f o r e i g n i n s tit u ti o n al i n v e s t o r s - S e c ti o n 1 1 5 A D 374
2.7E T a x o n n o n - r e s i d e n t s p o r t s m e n o r s p o r t s a s s o c i a ti o n - S e c ti o n 1 1 5 B B A 376
2.8 M A T o n f o r e i g n c o m p a ni e s 378
2.9 S p e c i al p r o vi s i o n s r e l a ti n g t o c o n v e r s i o n o f I n di a n b r a n c h o f a f o r e i g n
b a n k i n t o a s u b s i di a r y c o m p a n y - C h a p t e r X II- B B
382
2.10 Wit h h ol di n g t a x f r o m p a y m e n t s t o n o n - r e s i d e n t s 385
2.11 Mi s c e ll a n e o u s p r o vi s i o n s f o r n o n - r e s i d e n t s 413
MULTIPLE CHOICE QUESTIONS 418
ANSWERS 468
3
AUTHORITY FOR ADVANCE RULING
3.1 C o n c e p t o f a d v a n c e r uli n g 471
3.2 W h o c a n o b t ai n a n a d v a n c e r uli n g a n d c o v e r e d t r a n s a c ti o n s 471
3.3 W h a t i s a n a d v a n c e r uli n g ? 472
3.4 E n a bli n g p r o vi s i o n s 473
TAXMANN®
C O N T E N T S I-14
P A G E
3.5 I m p o r t a n c e o f A A R 475
3.6 A d v a n t a g e s o f A A R 476
3.6-1 A s c e r t ai n t a x i m pli c a ti o n s p r i o r t o t r a n s a c ti o n - X Y Z U K 477
3.6-2 A s c e r t ai n t a x i m pli c a ti o n s f o r a r e s i d e n t a p pli c a n t - I M I 477
3.6-3 Ti m e b o u n d r e s ol u ti o n 477
3.6-4 C o m pl e x i s s u e s r e s ol u ti o n 477
3.6-5 Bi n di n g n a t u r e 478
3.6-6 C o n ti n uit y o f r uli n g t o f u t u r e y e a r s 478
3.7 C o m p o s iti o n o f t h e A A R 478
3.8 L o c a ti o n o f t h e A A R, s al a r y a n d all o w n a c e s o f t h e e m pl o y e e s 479
3.9 P o w e r s o f t h e a u t h o r it y [ S e c ti o n 2 4 5 U ] 479
3.10 W h o c a n m a k e a n a p pli c a ti o n ? 479
3.10-1 N o n - r e s i d e n t s 479
3.10-2 R e s i d e n t s 479
3.10-3 P u bli c s e c t o r u n d e r t a ki n g s ( P S U s ) 480
3.11 G A A R t r a n s a c ti o n s c o v e r e d wit hi n t h e a m bit o f m e a ni n g o f “ a d v a n c e
r uli n g ” 480
3.12 Q u e s ti o n s i n a n a d v a n c e r uli n g 481
3.13 W h e n a n a d v a n c e r uli n g c a n n o t b e s o u g h t ? 481
3.14 A p pli c a ti o n f o r a d v a n c e r uli n g - R ul e s 482
3.15 O t h e r p oi n t s 483
3.15-1 D e a t h o f t h e c h ai r m a n o r i n a bilit y t o di s c h a r g e f u n c ti o n b y t h e
c h ai r m a n
483
3.15-2 I m p a c t o f v a c a n c y o r d e f e c t i n t h e c o n s tit u ti o n o f a u t h o r it y 483
3.15-3 P e n di n g a p pli c a ti o n b e f o r e A A R a n d p r o c e e di n g o n i s s u e s c o v
- e r e d t h e r e i n b y i n c o m e t a x a u t h o r iti e s
484
3.15-4 Bi n di n g n a t u r e o f r uli n g o f A A R 484
3.15-5 A d v a n c e r uli n g s o u g h t b y a p pli c a n t b y f r a u d o r mi s r e p r e s e n t a
- ti o n o f f a c t s
484
3.15-6 A p p e al a g ai n s t o r d e r o f A A R 484
MULTIPLE CHOICE QUESTIONS 485
ANSWERS 489
4
DOUBLE TAXATION AND FOREIGN TAX CREDIT
4.1 I n t r o d u c ti o n t o d o u bl e t a x a ti o n 490
TAXMANN®
I-15 C O N T E N T S
P A G E
4.2 C o n c e p t o f d o u bl e t a x a ti o n a n d w h y it a r i s e s ? 490
4.3 T y p e s o f d o u bl e t a x a ti o n r e li e f 491
4.4 D o u bl e t a x a ti o n r e li e f i n I n di a 493
4.5 D e d u c ti o n o f t a x p ai d o n a g r i c ult u r al i n c o m e i n P a ki s t a n - S e c ti o n 9 1 503
4.6 D e d u c ti o n i n r e s p e c t o f a n o n - r e s i d e n t’ s s h a r e i n t h e i n c o m e o f a r e gi s t e r e d
fi r m r e s i d e n t i n I n di a - S e c ti o n 9 1 ( 3 )
504
4.7 N e w r ul e o n f o r e i g n t a x c r e dit - R ul e 1 2 8 505
4.8 T a x a ti o n o f b u s i n e s s p r o c e s s o u t s o u r c i n g u nit s i n I n di a - Ci r c ul a r N o.
5 / 2 0 0 4 d a t e d 2 8. 9. 2 0 0 4 i s s u e d b y C B D T
508
MULTIPLE CHOICE QUESTIONS 510
ANSWERS 515
5
BLACK MONEY (UNDISCLOSED FOREIGN INCOME
AND ASSETS) AND IMPOSITION OF TAX ACT, 2015
5.1 B a c k g r o u n d 516
5.2 O bj e c ti v e s a n d f e a t u r e s o f t h e Bl a c k M o n e y A c t 516
5.3 A p pli c a bilit y a n d c o v e r a g e o f t h e Bl a c k M o n e y A c t - S e c ti o n 1 517
5.4 B a s i s o f c h a r g e - S e c ti o n 3 517
5.5 D e fi niti o n o f a s s e s s e e - S e c ti o n 2 ( 2 ) 518
5.6 A p pli c a bilit y o f Bl a c k M o n e y A c t t o p e r s o n s r e s i d e n t i n I n di a 518
5.7 D e fi niti o n o f u n di s c l o s e d a s s e t l o c a t e d o u t s i d e I n di a - S e c ti o n 2 ( 1 1 ) 519
5.8 A s s e t l o c a t e d o u t s i d e I n di a a c q ui r e d b y N R o u t o f i n c o m e n o t c h a r g e a bl e
t o t a x i n I n di a - S e c ti o n 2 ( 1 1 )
520
5.9 R e l e v a n t p r e vi o u s y e a r f o r c h a r g e a bilit y t o t a x - U n di s c l o s e d f o r e i g n
i n c o m e - S e c ti o n 3
521
5.10 R e l e v a n t p r e vi o u s y e a r f o r c h a r g e a bilit y t o t a x - U n di s c l o s e d a s s e t l o c a t e d
o u t s i d e I n di a - S e c ti o n 3
522
5.11 V al u a ti o n o f a n u n di s c l o s e d a s s e t l o c a t e d o u t s i d e I n di a - S e c ti o n 3 ( 2 ) 523
5.12 S c o p e o f t o t al u n di s c l o s e d f o r e i g n i n c o m e a n d a s s e t - S e c ti o n 4 ( 1 ) 536
5.13 V a r i a ti o n m a d e i n f o r e i g n i n c o m e d u r i n g a s s e s s m e n t o r r e a s s e s s m e n t -
S e c ti o n 4 ( 2 )
537
5.14 N o n -i n c l u s i o n o f u n di s c l o s e d f o r e i g n i n c o m e a n d a s s e t i n i n c o m e c o m
- p u t e d u n d e r I n c o m e - t a x A c t - S e c ti o n 4 ( 3 )
538
5.15 N o all o w a n c e a n d s e t- o ff f o r c o m p u t a ti o n o f t o t al u n di s c l o s e d f o r e i g n
i n c o m e a n d a s s e t - S e c ti o n 5
538
5.16 T a x a u t h o r iti e s u n d e r t h e Bl a c k M o n e y A c t - S e c ti o n 6 541
TAXMANN®
C O N T E N T S I-16
P A G E
5.17 A s s e s s m e n t o f f o r e i g n i n c o m e a n d a s s e t s - S e c ti o n 1 0 545
5.18 A p p e al s t o C o m mi s s i o n e r ( A p p e al s ) - S e c ti o n 1 5 550
5.19 A p p e al t o A p p e ll a t e T r i b u n al [ S e c ti o n 1 8 r e a d wit h r ul e 7 ] 552
5.20 A p p e al t o Hi g h C o u r t - S e c ti o n 1 9 553
5.21 A p p e al t o S u p r e m e C o u r t - S e c ti o n 2 1 554
5.22 R e vi s i o n o f o r d e r s p r e j u di c i al t o r e v e n u e - S e c ti o n 2 3 555
5.23 R e vi s i o n o f o t h e r o r d e r s - S e c ti o n 2 4 557
5.24 P a y m e n t o f t a x d u r i n g p e n di n g a p p e al 559
5.25 R e c o v e r y o f t a x d u e s b y A s s e s s i n g O f fi c e r - S e c ti o n 3 0 559
5.26 R e c o v e r y o f t a x d u e s b y T a x R e c o v e r y O f fi c e r - S e c ti o n 3 1 560
5.27 M o d e s o f r e c o v e r y o f t a x d u e s - S e c ti o n 3 2 560
5.28 Li a bilit y o f m a n a g e r o f a c o m p a n y - S e c ti o n 3 5 561
5.29 J oi n t a n d s e v e r al li a bilit y o f p a r ti c i p a n t s o f a n u ni n c o r p o r a t e d b o d y -
S e c ti o n 3 6
562
5.30 R e c o v e r y t h r o u g h S t a t e G o v e r n m e n t - S e c ti o n 3 7 562
5.31 R e c o v e r y o f t a x d u e s i n p u r s u a n c e o f D T A A o r t a x i n f o r m a ti o n
e x - c h a n g e a g r e e m e n t - S e c ti o n 3 8
562
5.32 R e c o v e r y b y s uit o r u n d e r o t h e r l a w n o t a ff e c t e d - S e c ti o n 3 9 562
5.33 I n t e r e s t f o r d e f a ult i n f u r ni s hi n g r e t u r n a n d p a y m e n t o r d e f e r m e n t o f
a d v a n c e t a x - S e c ti o n 4 0
563
5.34 P e n alti e s 563
5.35 O ff e n c e s a n d p r o s e c u ti o n - C h a p t e r V 567
5.36 A g r e e m e n t wit h f o r e i g n c o u n t r i e s o r s p e c i fi e d t e r r it o r i e s - S e c ti o n 7 3 572
5.37 M o d e s o f s e r vi n g n o ti c e - S e c ti o n 7 4 572
5.38 E- m ail a d d r e s s f o r c o m m u ni c a ti o n o f n o ti c e - S e c ti o n 7 4 r e a d wit h
r ul e 1 4
573
5.39 A d d r e s s f o r c o m m u ni c a ti o n o f n o ti c e - S e c ti o n 7 4 r e a d wit h r ul e 1 4 573
5.40 A u t h e n ti c a ti o n o f n o ti c e s a n d o t h e r d o c u m e n t s - S e c ti o n 7 5 573
5.41 N o ti c e d e e m e d t o b e v ali d i n c e r t ai n c i r c u m s t a n c e s - S e c ti o n 7 6 574
5.42 A p p e a r a n c e b y a p p r o v e d v al u e r i n c e r t ai n m a tt e r s o r a u t h o r i z e d r e p r e
- s e n t a ti v e - S e c ti o n s 7 7 & 7 8
574
5.43 M e a ni n g o f a u t h o r i s e d r e p r e s e n t a ti v e - S e c ti o n 7 8 574
5.44 R o u n di n g o ff o f i n c o m e, v al u e o f a s s e t a n d t a x - S e c ti o n 7 9 575
5.45 C o g ni z a n c e o f o ff e n c e - S e c ti o n 8 0 575
5.46 A s s e s s m e n t n o t t o b e i n v ali d o n c e r t ai n g r o u n d s - S e c ti o n 8 1 575
5.47 B a r o f s uit s i n c i vil c o u r t s - S e c ti o n 8 2 575
TAXMANN®
I-17 C O N T E N T S
P A G E
5.48 I n c o m e -t a x p a p e r s t o b e a v ail a bl e f o r t h e p u r p o s e s o f t h e Bl a c k M o n e y
A c t - S e c ti o n 8 3
575
5.49 A p pli c a ti o n o f p r o vi s i o n s o f t h e I n c o m e -t a x A c t - S e c ti o n 8 4 576
MULTIPLE CHOICE QUESTIONS 577
ANSWERS 590
6
OVERVIEW OF MODEL TAX CONVENTIONS
6.1 M o d e l c o n v e n ti o n s 592
6.2 S t r u c t u r e o f a T r e a t y 592
6.3 A r ti c l e 1 - P e r s o n s c o v e r e d 595
6.4 A r ti c l e 2 - T a x e s c o v e r e d 597
6.5 A r ti c l e 3 - G e n e r al d e fi niti o n s 599
6.6 A r ti c l e 4 - R e s i d e n c e 601
6.7 A r ti c l e 5 - p e r m a n e n t e s t a bli s h m e n t 604
6.8 A r ti c l e 7 - B u s i n e s s p r o fi t s 613
6.9 A r ti c l e 1 1 - I n t e r e s t 618
6.10 A r ti c l e 1 2 - R o y alti e s a n d F e e f o r T e c h ni c al S e r vi c e s ( F T S ) 622
6.10A A r ti c l e 1 2 A - F e e f o r T e c h ni c al S e r vi c e s 625
6.11 A r ti c l e 1 3 - C a pit al g ai n s 628
6.12 A r ti c l e 1 4 - I n d e p e n d e n t p e r s o n al s e r vi c e s 632
6.13 A r ti c l e 2 1 - O t h e r i n c o m e 632
6.14 A p pli c a bilit y o f A r ti c l e 2 3 - Eli mi n a ti o n o f d o u bl e t a x a ti o n 633
6.15 A r ti c l e 2 4 - N o n - di s c r i mi n a ti o n 636
6.16 A r ti c l e 2 5 - M u t u al a g r e e m e n t p r o c e d u r e 639
6.17 A r ti c l e 2 6 - E x c h a n g e o f i n f o r m a ti o n 641
7
INTERPRETATION OF TAX TREATIES
7.1 W h a t i s I n t e r n a ti o n al T a x L a w ? 645
7.2 O r i gi n a ti o n o f I n t e r n a ti o n al T a x L a w 646
7.3 D o u bl e t a x a ti o n a n d c o n n e c ti n g f a c t o r s 647
7.4 Di r e c ti v e P r i n c i pl e s f o r I n t e r n a ti o n al A g r e e m e n t s u n d e r I n di a n C o n s tit u ti o n
651
7.5 R ol e o f Vi e n n a C o n v e n ti o n i n a p pli c a ti o n a n d i n t e r p r e t a ti o n o f T a x T r e a ti e s 652
TAXMANN®
C O N T E N T S I-18
P A G E
7.6 I n di a n j u di c i a r y o n P r i n c i pl e s o f I n t e r p r e t a ti o n i n Vi e n n a C o n v e n ti o n 662
7.7 A g r e e m e n t o n e x c h a n g e o f i n f o r m a ti o n o n t a x m a tt e r s o r t a x i n f o r -
m a ti o n a n d e x c h a n g e a g r e e m e n t ( T I E A)
663
7.8 I n t e r p r e t a ti o n o f T r e a ti e s 664
7.9 I n t e r p r e t a ti o n o f T r e a ti e s - T r e a t y o v e r d o m e s ti c l a w 665
7.10 I n t e r n a ti o n al t a x c o n fli c t s a n d d o u bl e t a x a ti o n - I n t r o d u c ti o n 666
7.11 R e a s o n f o r c o n fli c t s i n i n t e r n a ti o n al t a x a ti o n 666
7.12 B a s i c p r i n c i pl e s o f i n t r e p r e t a ti o n o f a T r e a t y 667
7.13 C u s t o m a r y i n t e r n a ti o n al l a w o f t r e a t y i n t e r p r e t a ti o n 667
7.14 E x t r i n s i c ai d s t o i n t e r p r e t a ti o n o f a T a x T r e a t y 669
7.15 A p p r o a c h e s i n i n t e r p r e t a ti o n o f t e r m s u s e d i n a T r e a t y 673
7.16 O bj e c ti v e s o f T a x T r e a ti e s 674
MULTIPLE CHOICE QUESTIONS 675
ANSWERS 680
8
ANTI-AVOIDANCE MEASURES
8.1 I n t r o d u c ti o n 681
8.2 T a x a v oi d a n c e 681
8.3 T e c h ni q u e s o f t a x a v oi d a n c e 683
8.4 L e gi s l a ti v e a n ti- a v oi d a n c e m e a s u r e s 688
8.5 W h a t i s t r e a t y s h o p pi n g ? 704
8.6 M e a s u r e s f o r a n ti- T r e a t y s h o p pi n g i n T a x T r e a ti e s 706
8.7 A c ti o n pl a n s t o c o u n t e r b a s e e r o s i o n a n d p r o fi t s hifti n g 709
8.8 C o n t r oll e d f o r e i g n c o r p o r a ti o n - C F C 733
MULTIPLE CHOICE QUESTIONS 740
ANSWERS 751
9
TAXATION OF E-COMMERCE TRANSACTIONS
9.1 W h a t i s a n e - c o m m e r c e t r a n s a c ti o n ? 752
9.2 I s s u e s i n e - c o m m e r c e t r a n s a c ti o n s 753
9.3 H o w b u s i n e s s i s t r a n s a c t e d t h r o u g h e - c o m m e r c e ? 755
9.4 P e r m a n e n t e s t a bli s h m e n t i n e - c o m m e r c e 757
9.5 D e t e r mi n a ti o n o f n a t u r e o f i n c o m e i n e - c o m m e r c e t r a n s a c ti o n s 759
TAXMANN®
I-19 C O N T E N T S
P A G E
9.6 G r o w t h o f e - c o m m e r c e 759
9.7 T a x a ti o n i s s u e s o n e - c o m m e r c e 760
9.8 O E C D r e c o m m e n d a ti o n s u n d e r a c ti o n pl a n 1 o f B E P S t o t a c kl e t a x a ti o n
i s s u e s o f e - c o m m e r c e
761
9.9 I n t r o d u c ti o n o f n e w c h a p t e r o f e q u ali z a ti o n l e v y 761
MULTIPLE CHOICE QUESTIONS 773
ANSWERS 779
CASE STUDIES 780
u SOLVED PAPER : CA FINAL (NEW SYLLABUS) MAY 2018 843
u SOLVED PAPER : CA FINAL (NEW SYLLABUS) NOV. 2018 876
u SOLVED PAPER : CA FINAL (NEW SYLLABUS) MAY 2019 905

Description
Key Highlights:
Simple and easy to understand language with problem solving approach
Practical insights and experience brought into various provisions
Numerous examples and illustrations to clarify practical implications
More than 1000 MCQs covering various concepts
Updated as per Finance Act 2018 and Revised ICAI Module on Overview of Model Tax Convention
Applicable for Nov. 2019 Examinations